Operação nas fronteiras faz centenas de apreensões

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Foto: SEFA PA

A Operação Divisa Segura, realizada pela Secretaria da Fazenda, Sefa, com o apoio da Polícia Militar, PM, nas áreas de fronteira do Estado, terminou no dia 11/05 com centenas de apreensões de mercadorias irregulares, como bebidas, madeira e até dinheiro. A operação começou no dia 04/05, e teve o objetivo de coibir a sonegação de impostos e as ações criminosas.

No último dia da operação na Base Candiru, em Óbidos, foram apreendidas 8.400 latas de cerveja. A carga de 500 pacotes de cerveja, totalizando 6.000 latas foi localizada num barco que saiu de Santarém com destino a Juruti, gerando um Termo de Apreensão (TAD) de R$15,4 mil. A outra carga, com 2.400 latas de cerveja e 1.200 latas refrigerante, vinha de Manaus para Juruti quando foi interceptada. Foi lavrado um Termo de Apreensão no valor R$3.1 mil.

No sul do Estado a Coordenação de Carajás, divisa dos municípios de São Geraldo do Araguaia, no Pará, e Xambioá, no Tocantins, apreendeu 3.600 garrafas de cachaça escondidas no meio a uma carga de hortifrutigranjeiros, que viajava sem documentação fiscal. Foi gerado TAD no valor de R$ 5 mil.

Na coordenação do Itinga, município de Dom Eliseu, fronteira com o Maranhão, foram apreendidos 38 metros cúbicos de madeira paricá em toras, que saiu de Dom Eliseu para Rondon do Pará. A irregularidade encontrada é conhecida como ‘nota viajada’ , quando o transportador acoberta, mais de uma vez, o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal. Foi lavrado um TAD de R$ 1,1 mil que foi pago e a mercadoria liberada.

Em oito dias, como parte da operação, a PM vistoriou centenas de veículos, e a Sefa lavrou centenas de Termos de Apreensão relativos a mercadorias irregulares. Foram retidos para pagamento de imposto madeira, bebidas, móveis equipamentos eletrônicos, gêneros alimentícios e vestuário, entre outros. Também houve apreensão de 9,5 milhões em moeda venezuelana, os bolívares, o que corresponde a R$2,5 milhões, entregues a Polícia Federal.

Auditores e fiscais de receitas estaduais acompanhados pelos PMs formaram equipes e se deslocaram para rodovias, ramais e vicinais para fiscalizar mercadorias em trânsito. “Foi importante contar com a parceria com a PM para o desenvolvimento da operação, que teve um resultado muito positivo, não só do ponto de vista da fiscalização fazendária, como também da segurança pública”, avalia o secretário da Fazenda Nilo Noronha.

A consulta, no sistema informatizado, da idoneidade dos documentos fiscais e também a lavratura dos Termos de apreensão foi fundamental para garantir o sucesso da ação, explica o diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon.

Dia das mães

No dia 10/05 iniciou a Operação Dia das mães, em sete municípios: Belém, Santarém, Marituba, Marabá, Paragominas, Tucuruí e Capanema, com a visita da fiscalização em lojas de shoppings centers, para verificação da regularidade fiscal e emissão de documento fiscal. O maior contingente de servidores atua na Coordenação da Sefa em Belém, visitando cinco shoppings, com 23 auditores fiscais de receitas estaduais. Serão fiscalizadas 585 empresas.

Em Altamira, dia 10/05, foi realizada operação porta a porta na área do comércio de Altamira, com a apreensão de cinco blocos de notas não fiscais que estavam sendo usadas.

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